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Proteção dos consumidores de serviços Internet no Chade
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A prote誽o dos consumidores ?uma preocupa誽o das Na踥es Unidas desde 1945. Nesta linha, os pa疄es africanos em geral, e o Chade em particular, adoptaram instrumentos internos para proteger os consumidores, considerados desde h?muito como o elo mais fraco das rela踥es contratuais. Tal como noutros dom璯ios da vida quotidiana, esta necessidade de prote誽o tornou-se particularmente premente no dom璯io dos servi蔞s criados pelo advento das tecnologias da informa誽o e da comunica誽o. Uma vez que a Internet se tornou um instrumento indispens嫛el nas rela踥es humanas, o legislador, atrav廥 da Lei n. 005/PR/2015 relativa ?prote誽o dos consumidores no Chade, criou um quadro que dever?garantir uma prote誽o 鏕tima dos consumidores de servi蔞s Internet. No entanto, apesar da cria誽o deste quadro, existe ainda uma certa vulnerabilidade neste dom璯io. Tal deve-se ?exist瘽cia de certas dificuldades que s緌 suscept癉eis de diluir os esfor蔞s envidados pelo legislador para o efeito.
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