Direito das Famílias: Temas sob a ótica contemporânea
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A presente obra tem como objetivo tratar de temas relacionados ao direito das fam璱ias e seus desdobramentos no direito da sucess緌, uma vez que esses dois ramos do Direito civil est緌 umbilicalmente ligados.
Ap鏀 a promulga誽o da Constitui誽o Federal de 1988-CRFB/88, funda-se uma nova ordem jur獮ica no Brasil. A CRFB/88 estabelece o Estado Democr嫢ico de Direito e todos os seus corol嫫ios com destaque especial aos Direitos Humanos.
A partir disso, vai se caminhando para uma publiciza誽o do direito privado, tendo como foco principal a concretiza誽o dos direitos existenciais e a dignidade da pessoa humana em detrimento de um direito meramente privatista.
Tendo a CRFB/88 como bsola o direito civil passa a ser questionado acerca de tratamentos diferentes a casos semelhantes, como por exemplo, companheiros e c獼juges, filhos socioafetivos. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal-STF-, guardi緌 da CRFB/88 foi provocado ao longo dos anos para assegurar a isonomia e promo誽o dos Direitos Humanos.
Trataremos de diversos casos que contribu甏am com o avan蔞 do direito das fam璱ias e como eles est緌 inseridos na sociedade contempor滱ea brasileira.
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