Ativismo Judicial à moda brasileira

A presente obra analisa casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, com o escopo de tra蓷r as caracter疄ticas do ativsmo judicial brasileiro. Analisar-se- ?de forma cr癃ica duas decis髊s antag獼icas do Supremo Tribunal Federal acerca do ativismo judicial. Antag獼icas no sentido de que em uma decis緌 o STF julgou de acordo com os padr髊s decis鏎ios estabelecidos e em outra inovou e criou o direito usurpando compet瘽cia do Legislativo. Buscar?definir o conceito de ativismo judicial para identificar os marcos caracterizadores das decis髊s do STF em tela e porque estas decis髊s s緌 consideradas ativistas e como elas impactam na din滵ica do Estado Democr嫢ico de Direito, sobretudo como atinge a teoria da separa誽o de poderes. Ap鏀 a an嫮ise minuciosa das decis髊s e a conclus緌 de porqu?incide o ativismo em algumas e porque n緌 incide em outras, para isso ser?feito um exame de como o ativismo pode ser prejudicial ao ordenamento jur獮ico.