Introdução ao estudo do direito: Conceito de direito, de norma e de princípios jurídicos

Conheci Georges Louis Hage Humbert em 2008, quando tive a satisfa o de ser convidado para integrar sua banca de mestrado, na Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo, sob a presid ncia de meu dileto amigo M rcio Cammarosano, tendo ainda, na ocasi o, a companhia da professora Daniela Campos Lib rio Di Sarno. O tema da disserta o ent o defendida com brilhantismo por Georges Humbert - a justificar a nota m xima por parte da banca - foi o da "Fun o socioambiental da propriedade urbana".Novamente tive a alegria de participar do percurso acad mico de Georges Humbert em seu doutorado, j em 2013, quando compus a respectiva banca, novamente na prestigiosa PUC-SP e sob a mesma presid ncia do grande jurista que M rcio Cammarosano, nessa nova ocasi o ao lado dos professores Toshio Mukai, Nelson Saule J nior e Ricardo Marcondes Martins. Seu tema de doutorado foi o do "Conte do jur dico das fun es sociais da cidade". Mais uma vez, a nota dez coroou o trabalho de pesquisa realizado pelo candidato.Impressionou-me, desde o primeiro momento, a flu ncia na express o das ideias e o dom nio do racioc nio jur dico, pr prios de Georges Humbert.Todo o potencial j evidenciado no trabalho de mestrado revelou-se plenamente amadurecido no n vel de doutorado.Se, por um lado, imprescind vel que se dominem tais conceitos para uma correta abordagem do conte do jur dico das fun es sociais da cidade, por outro, o modo abrangente pelo qual Georges Humbert trata do tema permitiu que os leitores fossem contemplados com uma obra independente, abordando em muito conveniente medida esses conceitos fundamentais para uma introdu o ao direito em geral.Ao transitar pelos cl ssicos conceitos em quest o, Georges Humbert, al m da j ressaltada clareza de express o, revela sua virtude de professor ao, justificada e coerentemente, filiar-se a certa linha de pensamento, mas, ao mesmo tempo, trazer para o conhecimento e a cr tica de seus leitores, com honestidade acad mica, argumentos ou vis es em sentido diverso.Georges Humbert, assim agindo, demonstra s lido dom nio do pensamento cl ssico, em termos da relevante teoria do direito produzida ao longo do s culo XX - seus argumentos s o particularmente alicer ados em Kelsen - e, no entanto, transita fluentemente pelo pensamento mais atual.Neste livro, Georges Humbert parte da no o mais ampla de direito, enquanto fen meno humano; percorre a vertente que representa a mais importante conquista da teoria do direito no s culo XX: a teoria da norma jur dica; e conclui com o mais prof cuo desdobramento atual da teoria da norma, que corresponde teoria dos princ pios jur dicos.Uma introdu o que estimular o leitor a aprofundar a reflex o sobre um fen meno em permanente evolu o, inerente pr pria evolu o da sociedade humana.Fernando Menezes de AlmeidaProfessor titular - Universidade de S o Paulo