A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?

Foi publicada, em 1 de abril de 2021, a Lei n 14.133/21, que cria uma Nova Lei Geral de Licita踥es e Contratos Administrativos e substitui a atual Lei Geral (Lei n 8.666/93), a Lei do Preg緌 (Lei n 10.520/02) e a Lei do RDC (Lei n 12.462/11).Visto que a Nova Lei estabelece um novo e importante marco nas aquisi踥es e contrata踥es do Setor Plico, a presente obra, que traz uma abordagem pr嫢ica e conta com a participa誽o de 12 especialistas, convida o leitor para um "sobrevoo" pela Nova Lei de Licita踥es e Contratos. Para fins did嫢icos, a obra foi elaborada em conformidade com a linha do tempo do processo de contrata誽o plica, perpassando os principais pontos da Lei, sua aplica誽o imediata e os pontos de cautela nas fases de: planejamento; licita誽o/contrata誽o; execu誽o e gest緌 contratual; e extin誽o do contrato.Nesse sentido, a obra apresenta-se como indispens嫛el para todos aqueles que se debru蓷m diariamente sobre as licita踥es e contratos administrativos: pregoeiros, membros da equipe de apoio e de comiss髊s de licita踥es, gestores e fiscais de obras e de contratos, ordenadores de despesas, assessores jur獮icos, procuradores, auditores, membros dos controles interno e externo, advogados, promotores, compradores, agentes das 嫫eas de Compliance e Responsabiliza誽o, incluindo os integrantes de Comiss緌 Disciplinar e de Sindic滱cia e demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos das contrata踥es plicas.Baseada na Lei Federal n 14.133/2021 e de interesse de todos os Agentes Plicos da Administra誽o Direta e Indireta da Uni緌, Distrito Federal, Estados e Munic甑ios.