Justiça e direitos humanos

Esta monografia analisa o modo como os ju瞵es decidem perante uma controv廨sia de direitos humanos atrav廥 de uma abordagem te鏎ico-pr嫢ica, que combina uma explica誽o das diferentes teorias sobre a fundamenta誽o judicial dos direitos com exemplos pr嫢icos retirados da jurisprud瘽cia europeia e espanhola. Atrav廥 de exemplos concretos, evidencia-se a insufici瘽cia do positivismo jur獮ico para a fundamenta誽o das senten蓷s em mat廨ia de direitos humanos e a persist瘽cia de crit廨ios iusnaturalistas na fundamenta誽o das decis髊s judiciais em mat廨ia de direitos humanos. Na primeira parte, aprofunda-se o estudo dos Direitos Humanos a partir de uma metodologia filos鏹ico-jur獮ica, analisando alguns dos problemas mais relevantes que surgiram na Teoria do Direito em consequ瘽cia da incorpora誽o dos direitos fundamentais nos ordenamentos jur獮icos decorrentes do neoconstitucionalismo. Na segunda parte, ?dada especial aten誽o ao 滵bito do sistema europeu e espanhol de direitos fundamentais processuais e ao seu impacto na quest緌 da validade e da interpreta誽o jur獮ica.