Análise Jurídica Da Decisão Do Tribunal Constitucional De La Cocha

O documento a seguir fornecer?uma breve introdu誽o aos contextos hist鏎icos dos povos ind璲enas, ?opress緌 e discrimina誽o que eles sofreram ao longo da hist鏎ia. Nos timos anos, os seus direitos foram reconhecidos pelas leis e conven踥es internacionais e pela Constitui誽o da Replica. Com este breve pre滵bulo, o Cap癃ulo I dar?uma vis緌 geral do procedimento, aplica誽o e diferentes san踥es que s緌 impostas dentro do sistema de justi蓷 ind璲ena, que se baseia no direito consuetudin嫫io, tradi踥es ancestrais, e o significado que essas san踥es t瘱 dentro da cosmovis緌 ancestral. Finalmente, no Cap癃ulo II, ser?feita uma an嫮ise da senten蓷 N. 113-14-SEP-CC ]La Cocha II] e a pergunta ser?respondida: a senten蓷 ?uma limita誽o para a justi蓷 ind璲ena?