Lei da Evidência e sua Produção

Este livro explora e analisa as formas como o papel dos peritos psiqui嫢ricos assiste os ju瞵es dos tribunais penais, na investiga誽o ou na justi蓷 penal como um todo, para o bom funcionamento da justi蓷 penal. Examina a defesa da insanidade e a sua concep誽o no direito penal internacional, com vista ?sua aplicabilidade em diferentes Tribunais Criminais Internacionais e Tribunal Penal Internacional.Diz respeito tamb幦 ao mesmo tema acima referido, em particular no que diz respeito ao sistema de direito penal ruand瘰 centrado nos mecanismos utilizados pelas testemunhas periciais psiqui嫢ricas para assegurar a sua objectividade na elabora誽o do relat鏎io pericial; credibilidade da informa誽o que prestam ao tribunal de julgamento; risco de enganar a testemunha pericial pelos suspeitos de crime e analisa criticamente a quest緌 do per甐do de avalia誽o pelos psiquiatras para al幦 das condi踥es do relat鏎io pericial psiqui嫢rico.Explora tamb幦 o crit廨io de selec誽o de uma testemunha perita psiqui嫢rica e a forma como os psiquiatras compreendem o conceito de doen蓷 mental, bem como a forma como os ju瞵es de direito penal compreendem o conceito de insanidade.