Processos de supervisão em processos civis na Bielorrússia

O autor deste estudo tentou uma revis緌 abrangente do estatuto e funcionalidade do instituto de fiscaliza誽o no sistema geral de normas que regem a administra誽o da justi蓷 em processos civis na Replica da Bielorrsia. Uma an嫮ise abrangente da gama de problemas identificados no estudo ?dada de acordo com o estado da legisla誽o processual a partir de Maio de 2016. Contudo, as pessoas interessadas em jurisprud瘽cia est緌 bem conscientes dos princ甑ios, procedimentos e regras de interpreta誽o e avalia誽o de novos regulamentos normativos desenvolvidos por esta ci瘽cia, bem como de uma certa "relev滱cia" das normas processuais, mesmo ap鏀 a sua aboli誽o. Esperamos que a familiaridade com as ideias apresentadas no trabalho e o racioc璯io cient璗ico e anal癃ico do autor acrescente ao arsenal da investiga誽o sist幦ica o aspecto metodol鏬ico necess嫫io na forma誽o de uma vis緌 independente sobre a ess瘽cia e a natureza jur獮ica da fase dos processos de supervis緌 no contexto da reforma institucional em curso das formas civis e processuais de controlo da legalidade e validade das senten蓷s judiciais.