A propriedade fundiária do Estado face à reforma agrária na República Democrática do Congo

No processo de reforma agr嫫ia empreendido no Congo-Kinshasa, uma das quest髊s controversas ?a da propriedade fundi嫫ia do Estado, consagrada na lei de 20 de Julho de 1973. H?que optar entre a manuten誽o deste princ甑io, que est?de acordo com a filosofia tradicional, e a sua aboli誽o, como sugerem alguns autores e ONG. Tomando o partido dos que defendem a manuten誽o do princ甑io da propriedade fundi嫫ia do Estado, o autor come蓷 por tra蓷r a evolu誽o do regime fundi嫫io congol瘰 desde o Estado Independente do Congo at?ao advento da lei fundi嫫ia de 1973. Em seguida, apresenta os argumentos daqueles que defendem a aboli誽o do princ甑io da propriedade fundi嫫ia do Estado, antes de apontar as suas fraquezas e chamar a aten誽o para o perigo da aboli誽o deste princ甑io. O conteo do livro ?il para parlamentares, funcion嫫ios do governo e organiza踥es da sociedade civil no Congo, para ONGs e organiza踥es internacionais, e para todos os investigadores interessados nas quest髊s da terra em 繈rica.