Juízes constitucionais e eleições na África Ocidental

O objectivo espec璗ico do novo constitucionalismo em 繈rica, diz-se, era estabelecer institui踥es fortes que ajudassem a enraizar os v嫫ios pa疄es na pr嫢ica democr嫢ica. Este objectivo foi alcan蓷do atrav廥 da cria誽o e atribui誽o de um lugar de destaque aos conselhos e tribunais constitucionais. Na realidade, os conselhos e tribunais constitucionais n緌 s緌 apenas institui踥es respons嫛eis por garantir o cumprimento da constitui誽o, nomeadamente atrav廥 do controlo da constitucionalidade das leis e do respeito pelos direitos fundamentais. Mas para al幦 desta fun誽o primordial, estas institui踥es foram dotadas de poderes de regula誽o e valida誽o das elei踥es presidenciais. Mas isto sem ter em conta o facto de que, uma vez criadas, seguem um caminho determinado pela sua l鏬ica inicial e voltam a ser, por assim dizer, vari嫛eis independentes. Deste modo, estruturam as escolhas pol癃icas subsequentes durante per甐dos muito longos, mesmo quando se revelam inadaptadas ao seu ambiente.