Não aplicabilidade da prescrição e não renunciabilidade dos direitos de paternidade e maternidade

Devemos compreender que o direito ?filia誽o ?constitucionalmente um direito imprescrit癉el, uma vez que a identidade n緌 se adquire nem se perde com o decurso do tempo, o que deriva como consequ瘽cia natural que a a誽o de investiga誽o da paternidade e maternidade seja tamb幦 imprescrit癉el, como ?do conhecimento geral, A maternidade tem sido considerada como um facto indiscut癉el e presume-se pelo simples facto do nascimento, ao passo que a paternidade tem sido considerada como um ato de f? ou seja, se o filho nascer no 滵bito de um casamento legal, presume-se a paternidade, mas quando n緌 existe v璯culo matrimonial, n緌 ?juridicamente poss癉el presumir a paternidade. Com a a誽o de investiga誽o de paternidade, o pai procura alcan蓷r a posi誽o ou a qualidade espec璗ica que lhe pertence no seio da fam璱ia. Por isso, ?verdade que a paternidade e a filia誽o sempre foram uma das mat廨ias mais delicadas do direito privado, pois sempre se diferenciou entre filhos leg癃imos, que s緌 os nascidos de um casamento regular, e filhos ileg癃imos, que s緌 os nascidos de uni髊s irregulares. Agora que estas diferentes situa踥es foram aprovadas, os filhos t瘱 o direito de usar o apelido dos seus pais.