Direitos Da Defesa Nos Processos Penais Da Costa Do Marfim

Os princ甑ios do contradit鏎io e da igualdade de armas s緌 "elementos do conceito mais amplo de um processo equitativo" e "o respeito dos direitos da defesa implica um processo justo e equitativo [...]. A realiza誽o dos direitos da defesa s?pode ser alcan蓷da atrav廥 de um tal processo, que se afigura como o processo ou procedimento que permite realizar o ideal de justi蓷 representado pelo respeito dos direitos da defesa. N緌 s?permitem avaliar os direitos da defesa horizontalmente, ou seja, quantitativamente ao longo do processo penal, como tamb幦 permitem avali?los verticalmente, ou seja, qualitativamente, medindo a sua for蓷. Ao analisar a rela誽o entre direitos e princ甑ios no nosso tr甑tico, este estudo defende, por um lado, que o exerc獳io dos princ甑ios do contradit鏎io e da igualdade de armas garante a efetividade dos direitos de defesa, ou que estes direitos s緌 tamb幦 uma realidade.