O estatuto da criança concebida e a regulamentação dos seus direitos

O objetivo desta investiga誽o foi analisar o estatuto ontol鏬ico e jur獮ico do concebido no C鏚igo Civil peruano (CCP), a fim de fornecer uma base para a regulamenta誽o dos seus direitos. Teve uma abordagem qualitativa, de tipo b嫳ico, com um projeto gen廨ico de teoria fundamentada. Foram utilizadas t嶰nicas de entrevista e an嫮ise documental. Foi aplicado um gui緌 de entrevista estruturado aos participantes. Os resultados confirmaram que ?necess嫫io alterar o CCP, clarificando o estatuto do nascituro e os seus direitos. Concluiu-se que o nascituro ?uma realidade ontol鏬ica, essencialmente diferente de qualquer outro tipo de realidade, e que o conceito filos鏹ico de pessoa lhe ?aplic嫛el, uma vez que adquire a sufici瘽cia constitucional de um ser humano intrauterino; e que, como "sujeito de direito" privilegiado, goza de direitos pessoais e patrimoniais de forma atual e n緌 diferida.