Questões de Descentralização

A Constitui誽o que criou a Terceira Replica em 2006 introduziu um sistema institucional em que as regi髊s t瘱 um papel central na administra誽o do territ鏎io. A descentraliza誽o tornou-se um princ甑io constitucional e os artigos relativos 跴 regi髊s e ?sua esfera de compet瘽cias reflectem um regionalismo pr?ativo. Mas para compreender esta descentraliza誽o, ?importante olhar para al幦 do texto e situ?lo no seu contexto a curto e longo prazo. O texto torna-se ent緌 mais amb璲uo, ou mesmo muda completamente de sentido, ao ponto de podermos interrogar-nos se esta descentraliza誽o n緌 ser? de facto, uma recentraliza誽o. Assim, embora as compet瘽cias das prov璯cias constituam uma manta de retalhos e disponham de autonomia or蓷mental, os seus poderes reais, bem como os das outras entidades territoriais descentralizadas, parecem, na pr嫢ica, ser a ant癃ese do que est?no papel.